•Evitar descargas de águas residuais contaminadas no meio receptor ou o seu lançamento sem serem sujeitas a tratamento adequado, constituem um factor decisivo para a minimização dos impactes negativos sobre a qualidade da água do Rio Tejo.
•Impedir os derrames no meio estuarino de quaisquer substâncias poluentes, como tintas, óleos, combustíveis, cimentos e outros produtos agressivos para o ambiente, bem como de areia, terra ou sólidos em suspensão, devido aos movimentos de terras.
•Impedir os derrames no meio estuarino de quaisquer substâncias poluentes, como tintas, óleos, combustíveis, cimentos e outros produtos agressivos para o ambiente, bem como de areia, terra ou sólidos em suspensão, devido aos movimentos de terras.
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